Uma frase escrita na adolescência pode ressurgir no dia mais importante de uma carreira. Os motores de pesquisa trouxeram o passado para o presente, e o direito ao esquecimento, na Europa, e o registo criminal, em Portugal, já tiveram de decidir quanto dele deve continuar à vista.
Ouve o artigo:
A 2 de junho de 2021, Ollie Robinson, lançador de críquete de 27 anos, estreou-se pela seleção de Inglaterra em Lord’s, Londres, frente à Nova Zelândia. Pouco depois de a equipa ter assinalado, antes do jogo, um momento de unidade contra a discriminação, começaram a circular mensagens que ele publicara no Twitter entre 2012 e 2014, quando tinha entre 18 e 20 anos. Eram racistas e sexistas.
Ollie Robinson acabou o encontro como o melhor lançador inglês, com 7 batedores eliminados. No domingo, 6 de junho, o England and Wales Cricket Board, organismo que tutela o críquete em Inglaterra e no País de Gales, suspendeu-o de toda a competição internacional enquanto decorria um inquérito disciplinar.

No fim do primeiro dia de jogo, Ollie Robinson divulgou uma declaração: “No dia mais importante da minha carreira até agora, tenho vergonha dos tweets racistas e sexistas que publiquei há mais de oito anos e que hoje se tornaram públicos.” Acrescentou que amadurecera desde então e que se arrependia por inteiro do que escrevera.
O caso dividiu quem o comentou. Joe Root, capitão da seleção inglesa, disse que não queria acreditar no que tinha surgido e que aquilo “não é aceitável no nosso jogo”. Oliver Dowden, então ministro britânico da Cultura, pediu à federação que reconsiderasse: as mensagens eram “ofensivas e erradas”, mas tinham uma década e eram de um adolescente. “O adolescente é agora um homem e pediu desculpa, como devia.”
Em poucos dias, o caso deixou de ser de um só jogador. Boris Johnson, então primeiro-ministro, juntou-se às críticas à suspensão. A 9 de junho, a federação começou a examinar mensagens trocadas no Twitter em 2017 e 2018 por Eoin Morgan, capitão da seleção nos formatos curtos, e Jos Buttler, em que ambos imitavam o inglês de adeptos indianos com o tratamento “sir”. Ao contrário de Ollie Robinson, os dois já eram jogadores consagrados da seleção quando as escreveram. Jos Buttler apagou-as depois de começarem a circular, e James Anderson, também da seleção, apagou uma publicação antiga.
A 12 de junho, a federação anunciou que ia rever as contas de redes sociais dos jogadores para “resolver eventuais problemas históricos”. Michael Vaughan, antigo capitão de Inglaterra, chamou ao processo uma caça às bruxas e pôs a mudança do lado de quem lê: “Ninguém pareceu ofendido na altura em que Morgan, Buttler e Anderson publicaram os tweets, mas é espantoso como agora parecem ofensivos, uns anos depois.”
Até há pouco mais de uma geração, recuperar o que alguém dissera aos 18 anos exigia ir a um arquivo e alguém disposto a procurar. As mensagens de Ollie Robinson estavam a uma pesquisa de distância, e chegaram ao público sem nada do que acontecera nos 8 anos seguintes.
Índice
Uma década faz muita diferença
Em novembro de 2011, a France 2 estreou Leurs Secrets du Bonheur, um programa sobre a felicidade que convidava os espetadores a responder a questionários de ciências sociais no sítio da estação.
Foi aí que três psicólogos, Jordi Quoidbach, da Universidade de Harvard, Daniel Gilbert, também de Harvard, e Timothy Wilson, da Universidade da Virgínia, recrutaram a maior parte dos mais de 19.000 participantes, entre os 18 e os 68 anos, de um estudo publicado na revista Science em janeiro de 2013.
Os investigadores mediram personalidade, valores e preferências. Uma parte dos participantes descrevia quanto tinha mudado na década anterior; outra previa quanto mudaria na seguinte. Em todas as idades, as previsões ficaram abaixo das mudanças relatadas por quem tinha mais 10 anos. Uma pessoa de 30 anos tendia a reconhecer que pensava de outra maneira aos 20, mas contava chegar aos 40 sem grandes alterações.
Jordi Quoidbach, Daniel Gilbert e Timothy Wilson deram ao fenómeno o nome de “ilusão do fim da história” e propuseram uma explicação: “as pessoas podem confundir a dificuldade de imaginar a mudança pessoal com a improbabilidade da própria mudança”.
O desenho tem limites. Compara pessoas de idades diferentes em vez de seguir as mesmas durante décadas, e cerca de 80% dos participantes eram mulheres recrutadas pela internet.
Para testar a primeira fragilidade, os investigadores cruzaram parte dos resultados com um inquérito norte-americano que entrevistou os mesmos adultos em 1995 e 1996 e de novo entre 2004 e 2006. As mudanças reais ficaram próximas das relatadas e muito acima das previstas.
O estudo trata da forma como cada um imagina o próprio futuro, mas os números servem também para olhar para trás. A mudança relatada era maior entre os participantes mais novos e diminuía com a idade. Ollie Robinson escreveu as mensagens e estreou-se em Lord’s dentro do intervalo em que o estudo encontrou mais mudança.
O que a pesquisa devolve: o direito ao esquecimento
Viktor Mayer-Schönberger, jurista austríaco especializado em direito da informação, descreve no livro Delete, de 2009, uma inversão: durante quase toda a história, lembrar foi a exceção e esquecer a regra, e a digitalização, o armazenamento barato e a recuperação fácil trocaram as posições. Uma publicação apagada da página original pode sobreviver em capturas de ecrã e cópias, e reaparecer completa, com a data como único sinal de que pertence a outro tempo.
O caso que levou o Tribunal de Justiça da União Europeia a decidir o que fazer com esse passado sempre à mão começou com uma dívida. Em 19 de janeiro e em 9 de março de 1998, o diário catalão La Vanguardia publicou, por ordem do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais espanhol, dois anúncios de venda de imóveis em hasta pública por dívidas à Segurança Social. Um dos visados era Mario Costeja González.
O processo resolveu-se, mas mais de uma década depois quem escrevesse o nome dele no Google continuava a encontrar as duas páginas do jornal.
Em 5 de março de 2010, Mario Costeja González apresentou queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados contra o La Vanguardia e contra a Google. A agência rejeitou a queixa contra o jornal, que publicara os anúncios por ordem legal, e deu-lhe razão contra a Google.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que em 13 de maio de 2014, no acórdão que ficou conhecido como o do direito ao esquecimento, decidiu que o operador de um motor de pesquisa pode ser obrigado a retirar dos resultados de uma pesquisa pelo nome de uma pessoa as ligações para páginas de terceiros, “mesmo quando a sua publicação nas referidas páginas seja, em si mesma, lícita”. Os juízes notaram que os anúncios tinham 16 anos.

O acórdão não tocou nos anúncios, cuja publicação a agência espanhola já dera como legítima.
Limitou apenas o caminho até eles a partir de um nome, e deixou uma exceção escrita: o interesse do público prevalece quando haja razões especiais, “como, por exemplo, o papel desempenhado por essa pessoa na vida pública”.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aplicável desde 25 de maio de 2018, consagrou no artigo 17.º o direito ao apagamento, a que o regulamento chama “direito a ser esquecido”, em determinadas condições, e afastou-o no mesmo artigo sempre que o tratamento dos dados seja necessário ao exercício da liberdade de expressão e de informação. O critério da vida pública, que em 2014 jogou a favor de Mario Costeja González, jogaria contra um jogador da seleção nacional.
O acórdão teve para Mario Costeja González um efeito que ele não procurou. A dívida de 1998, que queria afastar do nome, passou a acompanhá-lo nas notícias sobre o acórdão, e o próprio deu entrevistas em que aparecia como o homem que vencera a Google. Vieram também comentários hostis. Mario Costeja González pediu à Google que desindexasse um deles; a empresa recusou, e ele voltou à agência espanhola.
Em 2015, a agência deu razão à Google. Miquel Peguera, professor de direito da Universitat Oberta de Catalunya, analisou a decisão para o Centro de Internet e Sociedade da Universidade de Stanford: a agência considerou que, dada a relevância do acórdão, os comentários sobre o caso eram de interesse público, e lembrou que fora o próprio queixoso a tornar os pormenores públicos.
A decisão não identifica o texto em causa. Miquel Peguera apontava como provável um texto de blogue, em inglês e castelhano, sobre “a inesquecível história do arresto ao devedor Mario Costeja González, ocorrido em 1998”, que era então o primeiro resultado do Google espanhol para o nome dele.

Do lado da Google, o pedido de Mario Costeja González abriu uma fila. Desde 29 de maio de 2014, a empresa recebeu mais de 2,2 milhões de pedidos de desindexação, que abrangem quase 8,6 milhões de endereços, segundo o seu relatório de transparência, consultado em 18 de novembro de 2026. Até fevereiro de 2018, tinha retirado 43% dos endereços que avaliara; em novembro de 2026, a proporção chegava aos 54%. Em janeiro de 2018, 1% dos requerentes respondia por cerca de 20% dos endereços pedidos, um grupo composto sobretudo por escritórios de advogados e agências de gestão de reputação.
Os portugueses pediram menos e foram menos atendidos. Nos primeiros 8 anos, até abril de 2022, chegaram de Portugal 9.714 pedidos para desindexar 36.308 endereços, e a Google recusou desindexar 73% dos endereços que avaliou. Em novembro de 2026, o total português chegava a 15.078 pedidos e 58.845 endereços, e a Google tinha retirado 31% dos que avaliara, contra 54% no conjunto dos países.
A geografia do esquecimento também ficou definida. Em 2015, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), autoridade francesa de proteção de dados, ordenou à Google que retirasse as ligações de todas as versões do motor de pesquisa, incluindo a norte-americana. Em 24 de setembro de 2019, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito europeu só obriga a retirar as ligações das versões que correspondem aos Estados-membro, com medidas que desencorajem o acesso, a partir da Europa, às versões exteriores, mas não impede uma autoridade nacional de ir mais longe.
Pedir desculpa e cumprir a sanção
Em 30 de junho de 2021, a comissão de disciplina do críquete inglês ouviu Ollie Robinson. A decisão, conhecida a 3 de julho, aplicou-lhe 8 jogos de suspensão e uma multa de 3.200 libras.
Cinco desses jogos ficaram suspensos por dois anos; os outros três deram-se por cumpridos com o teste que falhara pela seleção e dois jogos que já deixara de fazer pelo Sussex. Ficou de imediato elegível para a série seguinte da seleção, contra a Índia.
O debate de junho opusera a sanção ao reconhecimento da mudança. A decisão da comissão de disciplina fez as duas coisas: puniu as mensagens e deixou a carreira continuar.
A suspeita que pesa sobre quem muda de posição é mais velha do que as redes sociais. Ralph Waldo Emerson, ensaísta norte-americano, escreveu no ensaio Self-Reliance, de 1841, uma frase que ficou no inglês corrente: “A foolish consistency is the hobgoblin of little minds”, “uma coerência tola é o papão das mentes pequenas”, adorada, segundo ele, por pequenos estadistas, filósofos e sacerdotes.

No mesmo ensaio propunha a quem o lesse: “Diz agora o que pensas em palavras duras, e amanhã diz em palavras duras o que o amanhã pensar, ainda que contradiga tudo o que disseste hoje.”
Ralph Waldo Emerson escrevia sobre convicções, não sobre ofensas. Num caso como o de Ollie Robinson, a mudança de opinião não dispensa o que se deve às pessoas visadas pelas mensagens, e a dificuldade de distinguir o arrependimento sincero do conveniente continua a recair sobre quem julga. Tratar todas as mudanças como falsas tem, porém, um efeito prático: torna mais vantajoso manter uma posição errada do que admitir o erro.
Em Portugal, a lei estabelece o equilíbrio num domínio mais grave do que o das opiniões. A Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, que regula a identificação criminal, determina no artigo 11.º o cancelamento definitivo das condenações inscritas no registo criminal decorridos certos prazos sobre a extinção da pena, desde que não haja nova condenação: cinco anos no caso das multas e das penas de prisão inferiores a cinco anos, mais nas penas maiores, com regimes próprios para alguns crimes.
Os tribunais portugueses têm lido o mecanismo como instrumento de integração social do condenado. Em março de 2021, o Tribunal da Relação de Évora escreveu que as sentenças canceladas se consideram “extintas no plano jurídico”, sem efeito na medida de penas futuras. Cumprido o prazo, a condenação deixa de poder ser valorada em julgamentos futuros e de aparecer no certificado de registo criminal.







