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Quando a capital do império atravessou o Atlântico

por Jorge Montez
13.11.2026
em História
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Ovo partido com uma coroa gravada sobre uma muralha de pedra, com vista do Tejo em Lisboa e navios de vela no rio, em luz de névoa

© Tanto Mundo (com IA)

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Treze anos em que a corte portuguesa assentou arraiais no Rio de Janeiro, enquanto Lisboa esperava do outro lado do mar.

Resumo
I
Portugal partilhado no papel antes da invasão
Em outubro de 1807, o tratado de Fontainebleau dividia Portugal em três partes. A 29 de novembro, a família real deixou o Tejo, rumo ao Brasil.
II
O Rio de Janeiro, de capital colonial a corte
Entre 1808 e 1821, o Rio de Janeiro foi a sede da monarquia portuguesa. Em Salvador, a 28 de janeiro de 1808, D. João abrira os portos às nações amigas.
III
Uma corte europeia numa cidade de escravos
Entre 1808 e 1821 entraram no Brasil 444.400 africanos escravizados. Em 1821, o Rio contava 79.321 habitantes, 36.182 deles escravos.
IV
Treze anos de um reino governado de longe
Em 1815, o Brasil passou a reino. A Revolução Liberal de 24 de agosto de 1820 exigiu o regresso do rei, que chegou ao Tejo em julho de 1821.

Ouve o artigo:

Nos dias de névoa, durante as invasões francesas, havia lisboetas que subiam aos montes mais altos da cidade. Theodoro José Biancardi, que escreveu sobre esses meses nas Cartas Americanas, conta que queriam descobrir “se já vem cortando as ondas o suspirado defensor”. O defensor era D. Sebastião, desaparecido em Alcácer-Quibir em 1578.

Por baixo da muralha de São Pedro de Alcântara apareceu um ovo de galinha com quatro letras em relevo na casca: D. S. R. P. Leu-se “D. Sebastião Rei de Portugal”, e o ovo foi parar ao quartel-general dos franceses. José Acúrsio das Neves, economista e memorialista ligado ao príncipe regente, escreveu que não havia forças humanas capazes de convencer quem o viu de que aquilo era obra de mão de homem. E deixou o estado da cidade numa linha: “metade de Lisboa fez-se sebastianista”.

O rei que Lisboa esperava estava vivo.

Chamava-se D. João, governava como regente em nome da mãe, a rainha D. Maria I, e fugira dos exércitos de Napoleão para o Brasil com a corte. Entre 1808 e 1821, as leis do reino seriam assinadas no Rio de Janeiro. As mercês, os títulos e as nomeações passaram a sair de uma cidade que até ali fora capital de colónia.

Índice

  • A invasão francesa e a partida do Tejo
  • Salvador e a carta que abriu os portos: a abertura de 1808
  • O Rio de Janeiro feito corte portuguesa: a nova sede da monarquia
  • Uma corte assente na escravatura
  • Lisboa, colónia de uma colónia: o reino sem rei até 1820
  • O regresso a Lisboa, em julho de 1821

A invasão francesa e a partida do Tejo

Napoleão impusera em 1806 o Bloqueio Continental: nenhum porto da Europa podia receber navios ingleses. Portugal, aliado de Inglaterra há séculos, passou o ano seguinte a adiar a resposta.

A 27 de outubro de 1807, em Fontainebleau, a França e a Espanha assinaram a partilha do reino. O Entre-Douro-e-Minho, com o Porto, seria do rei da Etrúria, com o título de rei da Lusitânia Setentrional. O Alentejo e o Algarve formariam um principado para Manuel de Godoy, valido e ministro do rei de Espanha. Trás-os-Montes, a Beira e a Estremadura ficavam em sequestro até à paz geral, e uma convenção assinada no mesmo dia entregava o seu governo ao general que comandasse as tropas francesas. As colónias seriam divididas entre Paris e Madrid num acordo posterior.

O exército do general Jean-Andoche Junot já estava em marcha. A caminhada até Lisboa fez-se quase sem resistência.

A ideia de levar a corte para o Brasil circulava em Lisboa há décadas; nunca tinha passado do papel. Foi a invasão que a fez sair dele. O próprio Junot o escreveu a Napoleão: o príncipe, “até então muito incerto do que deveria fazer, não hesitou em partir para o Brasil logo que tomou conhecimento da declaração de guerra da França”.

Pintura do embarque da família real e da corte portuguesa no cais de Belém em 1807, com o príncipe regente, coches, guarda real e populares
O embarque da família real e da corte portuguesa no cais de Belém, em novembro de 1807, numa pintura atribuída a Nicolas-Louis-Albert Delerive. Museu Nacional dos Coches, Wikimedia Commons, domínio público

O embarque fez-se às pressas, entre 25 e 27 de novembro, com a promessa britânica de escoltar a esquadra. D. Pedro de Sousa e Holstein, futuro duque de Palmela, contou mais tarde que os conselheiros do príncipe tinham abandonado toda a “ideia de resistência”: “em lugar de preparar a defesa, parecia quererem franquear a entrada aos Franceses”.

Acúrsio das Neves descreveu o príncipe no momento do embarque: “Queria falar e não podia; queria mover-se e, convulso, não acertava a dar um passo: caminhava sobre um abismo”. A historiadora Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nota que a passagem foi escrita “com certo exagero de cortesão”, num estudo sobre Portugal durante a ausência do rei publicado pela Revista USP em 2008.

Entrei hoje pelas 8 horas da manhã em Lisboa, apenas com a minha vanguarda. Jean-Andoche Junot, carta a Napoleão, 30 de novembro de 1807

A esquadra deixou o Tejo a 29 de novembro e com ela a corte portuguesa abandonou a capital do império.

No dia seguinte, Junot entrava na cidade. “Entrei hoje pelas 8 horas da manhã em Lisboa”, escreveu a Napoleão, “apenas com a minha vanguarda, constituída por um Regimento de Granadeiros e pelo 70º Regimento, e sem uma única peça de artilharia”. Contava-se depois que a vanguarda francesa ainda viu os barcos a desaparecer no horizonte.

O príncipe deixara um conselho de regência com ordens para conservar o reino em paz e assistir as tropas francesas. Não serviu de nada. A 1 de fevereiro de 1808, Napoleão declarou extinto o reinado da casa de Bragança. A regência foi dissolvida, cerca de 12 mil homens do exército português foram incorporados nas tropas francesas, e os atos públicos passaram a fazer-se em nome do imperador. Os ingleses ocuparam a Madeira. Na Europa, só os Açores continuavam a obedecer aos Bragança.

Na Europa, só os Açores continuavam a obedecer aos Bragança.

João Bernardo da Rocha Loureiro, liberal exilado em Londres, escreveu em 1814 no jornal O Portuguez que a partida “dava ares de um despejo de casa aonde prendeu o fogo”.

Quantas pessoas embarcaram é pergunta sem resposta fechada. Alan Manchester, autor de um estudo clássico sobre a transferência da corte, recolheu estimativas entre 8 mil e 15 mil, e a estimativa mais repetida é de cerca de 10 mil. Com a corte portuguesa seguiam documentos oficiais, bibliotecas e o aparelho burocrático de uma monarquia com territórios em quatro continentes.

Salvador e a carta que abriu os portos: a abertura de 1808

O príncipe chegou à Bahia a 22 de janeiro de 1808. Seis dias depois assinou em Salvador a carta régia da abertura dos portos, dirigida ao conde da Ponte, governador da capitania.

Primeira página manuscrita da carta régia de abertura dos portos do Brasil, assinada em Salvador em 28 de janeiro de 1808
A carta régia de 28 de janeiro de 1808, assinada “Príncipe” em Salvador e dirigida ao conde da Ponte. O original está no cofre de manuscritos da Biblioteca Nacional do Brasil. Wikimedia Commons, domínio público

O texto, publicado na Coleção de Leis do Brasil, admitia nas alfândegas “todos e quaesquer generos, fazendas e mercadorias” trazidos em navios de potências em paz com a coroa, com direitos de entrada de 24 por cento. Na exportação, ficavam de fora o pau-brasil e os outros géneros estancados.

Numa só frase, a carta deixava “em suspenso e sem vigor” as leis que proibiam o comércio entre os vassalos do príncipe e os estrangeiros. Durante três séculos, a lei reservara aos portos do reino, sobretudo Lisboa e o Porto, o comércio do Brasil com a Europa.

A convenção com os ingleses previa menos. Uma convenção secreta assinada em Londres a 22 de outubro de 1807 previa que, se Portugal fechasse os portos à bandeira inglesa, se abrisse às mercadorias britânicas um porto “na ilha de Santa Catarina ou em qualquer outro lugar da costa do Brasil”. A carta de Salvador abriu todos os portos a todas as nações em paz com a coroa.

A carta de Salvador abriu todos os portos a todas as nações em paz com a coroa.

O historiador brasileiro José Jobson de Andrade Arruda contou os navios estrangeiros que entraram no Rio de Janeiro: cerca de 70 em 1800, cerca de 90 em 1808. Para Arruda, a diferença pequena mostra que o contrabando inglês já tinha aberto o porto, à margem da lei, desde o início do século.

O Rio de Janeiro feito corte portuguesa: a nova sede da monarquia

A notícia chegou ao Rio dois meses antes do príncipe. O vice-rei, conde dos Arcos, mandou pedir mantimentos às capitanias vizinhas. Para receber o príncipe, juntou-se ao palácio vice-real a cadeia que ficava ao lado. Pintaram-se as fachadas e cobriram-se de seda as paredes interiores. Junto ao cais levantou-se um dossel do melhor tecido, e as igrejas foram limpas.

A esquadra do príncipe entrou na baía de Guanabara no início de março de 1808. Um morador escreveu depois da receção: “parecia o Rio de Janeiro huma nova Cidade”.

Teria cerca de 60 mil habitantes em 1808, segundo Nireu Cavalcanti, autor de O Rio de Janeiro Setecentista. Os naturalistas alemães Johann Baptist von Spix e Carl Friedrich Philipp von Martius, que lá estiveram em 1817, contaram 50 mil. A chegada de vários milhares de pessoas mudou-lhe a escala de um dia para o outro. Um mapa da população de 1821 contava na cidade 79.321 habitantes, 36.182 deles escravos.

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Não foi só a corte portuguesa que assentou arraiais no Rio de Janeiro. O Estado veio atrás da família real. Em 1808 o Rio recebeu a Mesa do Desembargo do Paço, a Casa da Suplicação do Brasil, o Erário Régio, a Imprensa Régia e, a 12 de outubro, o Banco do Brasil. A Real Biblioteca foi criada por decreto em 1810, aberta primeiro a estudiosos com autorização régia, e ao público em 1814.

Em março de 1816 desembarcou um grupo de artistas e artesãos franceses chefiado por Joachim Lebreton. A iniciativa da viagem, durante muito tempo atribuída a um convite de D. João, continua discutida pelos historiadores. Em agosto, a coroa criou por decreto uma Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios.

A 10 de maio de 1808 foi criada a Intendência Geral da Polícia. O intendente, Paulo Fernandes Viana, magistrado formado em Coimbra e nascido no Brasil, somava poderes que hoje se dividem entre uma câmara municipal, uma polícia e um tribunal. Mandou calçar ruas, aterrar pântanos, instalar iluminação e reservatórios de água.

Mandou também arrancar as gelosias, as rótulas de madeira que fechavam as janelas das casas coloniais. O edital justificava a medida com o “decoro” e a “perfeição” da corte, que exigiam eliminar “estes testemunhos da antiga Condição de Conquista e de Colonia”.

A historiadora Kirsten Schultz, então professora na Cooper Union, em Nova Iorque, chamou a este processo a metropolização do Rio. No artigo que publicou em 2008 na revista Tempo, da Universidade Federal Fluminense, cita o britânico John Luccock, que viveu no Brasil entre 1808 e 1818. Na tradução de Schultz, a formalidade de antes dera lugar a “um ar de alvoroço e importância”, e o Rio tornara-se “um lugar pomposo e fofoqueiro”.

Manuel Vieira da Silva, médico, publicou em 1808 um dos primeiros impressos da Imprensa Régia. A chegada da família real abria, escreveu, a “feliz epocha” que fazia os habitantes “sahir da desgraça, que os rodeava, e entrar na historia das Nações policiadas”.

Uma corte assente na escravatura

Para Schultz, o que mais separava a nova corte da velha era a população. Cerca de metade dos habitantes do Rio eram escravos.

Em Portugal, decretos de 1761 e 1773 tinham lançado as bases da abolição da escravatura no reino. No Brasil, o tráfico acelerou com a corte portuguesa. Com base nos números do historiador David Eltis, o economista Roberto Borges Martins, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais, calcula, num estudo sobre o impacto da transferência em Minas Gerais, que entraram no Brasil 444.400 africanos entre 1808 e 1821. A média anual ficou 54 por cento acima da dos 27 anos anteriores. O Rio de Janeiro era o maior porto escravista do mundo.

Litografia de uma loja do mercado de escravos do Valongo, no Rio de Janeiro, com africanos sentados em bancos e dois compradores europeus
Uma loja de venda de escravos na rua do Valongo, no Rio de Janeiro, desenhada por Jean-Baptiste Debret, que viveu na cidade entre 1816 e 1831. Litografia de Thierry Frères, 1834-1839, Library of Congress

“Nossa população he de pretos”, escreveu Viana em novembro de 1816, numa representação ao príncipe, “(…) e por isso mesmo mais facil e mais propensa a ser seduzida e que exige mais Policia”. A historiadora Leila Mezan Algranti, citada por Schultz, apurou que em média 80 por cento dos presos pela guarda da Intendência eram escravos.

A corte tentou tirar a escravatura da vista pública. A partir de 1810, os depósitos junto ao mercado do Valongo passaram a pôr os africanos acabados de chegar em quarentena e a vesti-los antes da venda. Viana defendeu que os escravos fossem açoitados na prisão e não nas praças. Em agosto de 1818 escreveu que era “verdadeiramente indecente dentro de hum corte” castigar em público “pelo modo que no Brasil se castigão os escravos”.

A corte tentou tirar a escravatura da vista pública.

Quatro anos antes, o ministro marquês de Aguiar admitira ao conde dos Arcos que era impossível proibir os ajuntamentos de escravos, “que são os braços, de que todas as familias se servem no Brazil”.

Lisboa, colónia de uma colónia: o reino sem rei até 1820

Os franceses saíram de Portugal no verão de 1808, voltaram em 1809 e em 1810, e retiraram de vez em março de 1811. O príncipe não voltou.

A regência governava o reino com um general britânico, William Beresford, à frente do exército. Diogo Ratton, negociante, escreveu em junho de 1815 que Lisboa “tinha-se transformado num vasto entreposto de mercadorias inglesas”. O liberal José Liberato Freire de Carvalho diria mais tarde que, acabada a guerra, o “governo não era Português, senão em nome”.

O fim do exclusivo comercial fez cair as receitas das alfândegas de Lisboa e do Porto. Segundo o historiador Nuno Gonçalo Monteiro, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o exército reconstruído durante as invasões, cerca de 50 mil homens, consumia quase 70 por cento das despesas do reino. Os soldos começaram a atrasar.

A 16 de dezembro de 1815, no palácio do Rio de Janeiro, o príncipe assinou a carta de lei que elevava o Estado do Brasil “a dignidade, preeminencia e denominação de Reino do Brazil” e mandava que os três reinos formassem “um só e unico Reino”, sob o título de Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves. Em fevereiro de 1818, na mesma cidade, foi aclamado rei com o nome de D. João VI.

No Porto, no fim de 1817, Manuel Fernandes Tomás e outros juristas começaram a reunir-se num grupo que viria a chamar-se Sinédrio. Uma memória citada por Monteiro resume o assunto habitual das conversas: “O Rei estava no Brasil e não havia esperança de que voltasse; na sua ausência uma Regência fraca e um general estrangeiro Governando!”

As memórias dos protagonistas repetem o ressentimento. José Maria Xavier de Araújo, jurista do movimento, falava da “humilhação de ser colónia do Brasil”. D. José Trasimundo Mascarenhas Barreto, marquês da Fronteira, escreveu que as ideias de revolução eram gerais e que todos queriam a corte em Lisboa, “porque odiavam a ideia de serem colónia de uma colónia”. Monteiro reúne estes testemunhos no primeiro volume da História Contemporânea de Portugal, dedicado ao colapso do império e à Revolução Liberal.

A 24 de agosto de 1820, as tropas do Porto leram proclamações e formaram uma junta provisional. Lisboa aderiu a 15 de setembro. Uma das primeiras exigências foi o regresso do rei.

Todos queriam a Corte em Lisboa, porque odiavam a ideia de serem colónia de uma colónia. D. José Trasimundo Mascarenhas Barreto, marquês da Fronteira, nas suas memórias

O regresso a Lisboa, em julho de 1821

Pressionado pelas Cortes em Lisboa e pelos acontecimentos no Brasil, D. João VI acabou por ceder. Deixou o herdeiro, D. Pedro, como regente, e embarcou.

A esquadra entrou no Tejo a 3 de julho de 1821, com uma comitiva de cerca de 4 mil pessoas. No dia seguinte, o rei desembarcou no Terreiro do Paço e seguiu para as Cortes, instaladas na sala da biblioteca do Convento das Necessidades. Jurou ali as Bases de uma constituição que os deputados tinham votado sem ele.

As Cortes tratavam o Brasil como um conjunto de províncias e chegaram a recusar as instituições administrativas e judiciais criadas no Rio desde 1808. No Rio ficavam o filho do rei e essas instituições.

Catorze meses depois do desembarque no Terreiro do Paço, a 7 de setembro de 1822, D. Pedro proclamou a independência do Brasil.

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Etiquetas: AméricaEuropaGuerraImpérioMundo lusófonoPolíticaPortugal
Jorge Montez

Jorge Montez

Jornalista. Prémio Jornalismo/Média da Associação Portuguesa de Museologia. Passou pelo Diário Popular e A Capital, colaborou com o Expresso e a TSF, foi enviado especial às eleições angolanas, à erupção ilha do Fogo e a Sarajevo, em 1996. Em 2012 atravessou a Eurásia do Cabo da Roca a Vladivostok, viagem que deu origem ao livro "Do Cabo da Roca a Vladivostok – Diário de Viagem" (Chiado, 2014). Fundou em 2024 o EVMag-pt , publicação dedicada à mobilidade elétrica. Vive em Viana do Castelo. Dirige e escreve no Tanto Mundo (tantomundo.pt).

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