No arquipélago mais a norte da Europa, o recuo do gelo abre rotas que não existiam e reacende a disputa por um Ártico que era de ninguém.
Ouve o artigo:
Durante mais de duas décadas, dois leões de granito montaram guarda a um edifício de fachada avermelhada em Ny-Ålesund, a povoação mais a norte de Svalbard, o arquipélago norueguês a meio caminho entre a Noruega continental e o polo norte.
Em maio de 2026 desapareceram.
A empresa estatal norueguesa que administra a povoação retirou-os, e no mês seguinte tirou a placa que identificava o edifício como Estação do Rio Amarelo, a base de investigação que a China ali mantém desde 2004.
Os leões guardavam ciência. Ny-Ålesund é o maior polo de investigação científica do Ártico, um lugar onde dezenas de países mantêm estações lado a lado, onde os ursos polares são mais do que as pessoas e onde nenhuma criança nasce, porque não há maternidade. Retirar dois felinos de pedra é um gesto pequeno. Mas num arquipélago governado por um tratado com mais de um século, onde uma bandeira ou um símbolo nacional pesam mais do que o seu tamanho, o gesto foi lido como a Noruega a reafirmar quem manda.
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Uma questão maior que Svalbard
A questão que a retirada dos leões abre abre é maior do que Svalbard. É a de saber como o Ártico deixou de ser uma terra de ninguém, gelada e inóspita, para se tornar o espaço que várias potências disputam ao mesmo tempo.
O ponto de partida é um documento assinado em Paris a 9 de fevereiro de 1920 e em vigor desde 14 de agosto de 1925. O tratado de Svalbard resolveu um problema invulgar. Até então o arquipélago era terra de ninguém, sem soberano e sem lei, disputado por baleeiros, mineiros e aventureiros. O tratado reconheceu a soberania plena e absoluta da Noruega, mas estipulou condições únicas.
Qualquer cidadão dos hoje cerca de 50 países signatários, Rússia e China incluídas, pode viver e trabalhar em Svalbard sem visto e em pé de igualdade com os noruegueses. E o artigo 9.º proíbe a Noruega de instalar bases navais ou de usar as ilhas para fins bélicos. Foi essa combinação rara, a soberania de um Estado com as portas abertas a todos, que fez de Svalbard, durante gerações, um caso de cooperação e não de conflito.
A Rússia foi o único país, além da Noruega, a manter presença permanente durante mais de um século, na cidade mineira de Barentsburg, de população ainda hoje quase inteiramente russa, com um busto de Vladimir Lenin a dominar o centro. A China chegou mais tarde e por outra via, a da ciência.
E o lema da região, repetido durante décadas, era simples: Alto Norte, baixa tensão.
Eivind Vad Petersson, secretário de Estado dos negócios estrangeiros da Noruega, diz agora que essa fórmula deixou de descrever a realidade. Sobre a base chinesa, Eivind Vad Petersson traça a distinção que resume a nova postura de Oslo: não existe uma estação de investigação chinesa em Svalbard, existe uma estação norueguesa com inquilinos chineses. E acrescenta uma frase que fecha a porta a qualquer leitura de território partilhado: Svalbard não é uma zona internacional.
Moscovo lê o mesmo tratado ao contrário. Nikolay Korchunov, embaixador da Rússia na Noruega, acusa Oslo de esbater os limites da proibição de uso bélico e garante que a Rússia nunca pôs em causa a soberania norueguesa, apenas tenta clarificar como ela é exercida.
A diferença entre clarificar e contestar é fina, e é nela que a tensão vive.
A disputa não é improvisada. Pauline Baudu, num estudo de 2023 na revista Arctic Review on Law and Politics, coloca as leituras opostas do artigo 9.º entre as falhas estruturais de Svalbard, e avisa que a particularidade jurídica do arquipélago o deixa exposto a táticas de zona cinzenta, ações calculadas para ficarem abaixo do limiar da guerra aberta.
O que está em jogo em Ny-Ålesund é mais do que dois felinos de pedra. Serafima Andreeva, investigadora associada do Instituto Ártico, chama às estações de investigação quase uma moeda geopolítica, uma forma de comprar influência no Ártico. Otto Svendsen, investigador associado do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, em Washington, nota que a rivalidade das grandes potências entrou no arquipélago como não entrava há décadas.
A Noruega respondeu a esse regresso da política com gestos concretos. Em 2022 apertou as regras do voto local em Longyearbyen: quem não fosse norueguês passou a precisar de três anos de residência na Noruega continental para votar. E anunciou que quer prospetar minerais críticos numa larga faixa do fundo do mar à volta do arquipélago, um plano que Moscovo contestou em 2023, com o argumento de que a soberania norueguesa sobre o território não é incondicional.
Retirar os leões foi o mais recente desses gestos.
Uma bandeira no fundo do mar
O que aconteceu em Svalbard é o eco de uma corrida que começou mais longe, no ponto onde não há terra nenhuma.
Em 2007, uma expedição russa desceu ao leito do oceano com dois submersíveis e plantou uma bandeira de titânio no fundo do mar, no polo norte geográfico. Do ponto de vista do direito, o gesto não vale nada: ninguém ganha soberania por espetar uma haste no fundo do oceano.
Mas foi o rastilho. Pôs o Ártico nos noticiários, acordou o receio de uma corrida ao território e obrigou os Estados costeiros a responder. A ironia é que a própria expedição, tantas vezes contada como puro desafio russo, levou a bordo um explorador australiano e um mecenas sueco, e nasceu de uma ideia lançada 10 anos antes por esse australiano e por dois americanos. A ciência polar cruza fronteiras mesmo quando os governos as fecham.
No ano seguinte, numa pequena cidade da Gronelândia, colocaram-se os pontos nos is. A 28 de maio de 2008, os cinco Estados com costa no oceano Ártico, o Canadá, a Dinamarca, a Noruega, a Federação Russa e os Estados Unidos, reuniram-se e adotaram a declaração de Ilulissat.
O texto recusou a ideia de um Ártico sem dono e ancorou tudo na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o tratado que define até onde vai a soberania de cada Estado sobre as águas e o fundo do mar. Os cinco declararam não ver necessidade de criar um novo regime jurídico internacional para governar o oceano Ártico.
Por outras palavras, o direito que já existia bastava, e bastava porque servia os cinco.
Ficaram de fora dessa mesa os outros membros do Conselho do Ártico, a Islândia, a Suécia e a Finlândia, e ficaram de fora os povos indígenas. Ilulissat foi menos um gesto de abertura do que um cerco antecipado: a fronteira a ser desenhada antes de o gelo desaparecer. Os que ficaram de fora daquela mesa em 2008, a Suécia e a Finlândia entre eles, haviam de reaparecer 14 anos depois do outro lado de uma linha bem mais dura.
A ferramenta desse desenho é técnica e chama-se plataforma continental. A convenção do direito do mar permite a um Estado reclamar o fundo do oceano para lá da sua zona económica, se provar que ele é o prolongamento natural do seu território.
É aqui que o Ártico se transforma num tabuleiro.
A Rússia sustenta que as dorsais submarinas Lomonosov e Mendeleev prolongam a Sibéria e, com essa tese, reivindica cerca de 1,2 milhões de quilómetros quadrados de fundo ártico, uma pretensão que chega ao polo. Submeteu o pedido em 2001, reviu-o em 2015 e alargou-o em 2016. O problema é que a mesma dorsal Lomonosov é reclamada pela Dinamarca, através da Gronelândia, e pelo Canadá. Três Estados, uma cordilheira submersa, mapas que se sobrepõem.
O árbitro dessas pretensões é uma comissão técnica das Nações Unidas, que avalia a geologia de cada submissão e trabalha devagar, ano após ano, muito atrás do ritmo político da corrida.
O que a guerra fez ao gelo: a Rússia e a NATO no Ártico
O Conselho do Ártico, fundado em 1996, foi construído para manter tudo isto frio no sentido literal e diplomático. Decide por consenso, ocupa-se de desenvolvimento sustentável e ambiente, e por desenho não trata de segurança. Danita Catherine Burke, investigadora na Universidade do Sul da Dinamarca, aponta a razão: o Conselho não funcionaria sem a Rússia, e é essa dependência que o obriga a manter os assuntos militares fora da mesa.
Funcionou enquanto a geopolítica ficou à porta. Deixou de funcionar em 2022. Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, presidia por acaso ao Conselho, e os restantes membros suspenderam a cooperação a 3 de março desse ano.
A guerra na Ucrânia mudou o mapa do Ártico sem disparar um tiro na região.
A Finlândia e a Suécia, neutrais durante gerações, aderiram à NATO a 4 de abril de 2023 e a 7 de março de 2024. De um dia para o outro, todos os Estados árticos exceto a Rússia passaram a pertencer à aliança atlântica. O Ártico ficou dividido em dois, com Moscovo de um lado e 7 vizinhos do outro, e com a Rússia a manter, em Barentsburg, um posto avançado em território de um membro da NATO.
Em 2023 encenou em Barentsburg uma parada de tom militar, uma coluna de camiões e motas de neve embandeiradas e um helicóptero a rasar o solo, o que valeu à Rússia uma multa da autoridade de aviação norueguesa. É a tática de zona cinzenta que Pauline Baudu descreve: presença encenada no limiar, sem o passo que forçaria a Noruega ou a aliança a responder.
Ao mesmo tempo, chegou um novo protagonista que não tem costa no Ártico. Em 26 de janeiro de 2018, a China publicou a sua primeira política ártica e chamou-se a si mesma Estado quase ártico (near-Arctic state), uma designação que os governos da região criticaram. No mesmo documento lançou a Rota da Seda Polar, a extensão para norte da Nova Rota da Seda, e mencionou Svalbard vezes sem conta.
A estação de Ny-Ålesund, aberta em 2004, é a ponta científica dessa presença. Em 2024, quando a base fez 20 anos, um operador turístico chinês desembarcou mais de 100 visitantes no arquipélago, alguns a acenar bandeiras, um deles com o que parecia um emblema militar. O episódio alarmou a Noruega. Andreas Østhagen, investigador principal do Instituto Fridtjof Nansen, em Oslo, nota que os serviços de segurança e de informação militar noruegueses já emitiram avisos sobre as intenções chinesas no arquipélago.
A terceira pressão vem de um aliado. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez da compra da Gronelândia, o território ártico autónomo do reino da Dinamarca, uma prioridade do seu segundo mandato, com o argumento de que precisa de conter a China e a Rússia no extremo norte. A 17 de janeiro de 2026, depois de 8 países europeus participarem num exercício de reconhecimento militar liderado pela Dinamarca na ilha, Donald Trump anunciou tarifas adicionais a esses países até haver acordo sobre a venda do território.
Quatro dias depois, após uma reunião com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, disse que havia acordo e as tarifas não avançaram. A Dinamarca e a Gronelândia negam que a ilha esteja à venda, e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, pediu a Washington que pare de ameaçar um aliado histórico. Os Estados Unidos já mantêm ali uma base militar ao abrigo de um tratado de 1951, e a ilha guarda a passagem mais curta entre a Rússia e o território americano, num Ártico que o degelo promete abrir.
Por baixo de tudo isto está o fenómeno que torna o resto possível: o degelo.
Svalbard é o lugar que aquece mais depressa no planeta, entre seis e sete vezes acima da média global. O verão de 2024 foi de recordes: o arquipélago perdeu mais de 60 gigatoneladas de gelo, à volta de um por cento de tudo o que tem, com o termómetro 3,8 graus acima da média. Quatro dos últimos cinco anos bateram máximos de degelo.
O que durante séculos foi uma barreira intransponível está a abrir-se.
As rotas que o gelo abre: mar do norte, noroeste e transpolar
O prémio dessa abertura são as rotas. Enquanto o Ártico esteve coberto de gelo espesso todo o ano, ninguém conseguia atravessá-lo. À medida que o gelo recua, três caminhos entre a Ásia e a Europa deixam de ser teoria.
A rota do mar do norte, ao longo da costa ártica russa, é hoje a mais promissora. Da Europa do Norte à China é cerca de 40 por cento mais curta do que a passagem pelo canal do Suez, e corta 10 a 15 dias de viagem.
Tem um senão: corre por águas que a Rússia controla, exige licenças e, muitas vezes, escolta de quebra-gelos. E a vantagem, quando medida com rigor, encolhe. Um estudo de 2025 mostra que, aplicadas rotas realistas só por mar e velocidades típicas, a rota do mar do norte continua a ser a mais curta, mas as poupanças de tempo e de combustível face ao Suez são menores do que a propaganda sugere.
Mais a ocidente corre a passagem noroeste, por cima do Canadá, um caminho que Otava reclama como águas internas e que Washington considera um estreito internacional, aberto à navegação de todos. É uma velha discórdia entre aliados, adormecida enquanto o gelo a manteve irrelevante.
A rota transpolar é a que muda o jogo.
Não abraça costa nenhuma: corta pelo centro do oceano, por cima do polo, e por isso corre em alto mar, fora das águas territoriais de qualquer Estado. Ainda não existe para navios comuns, só para quebra-gelos nucleares pesados, mas os modelos climáticos projetam um oceano Ártico central sem gelo no verão para meados deste século, e talvez antes.
No dia em que abrir, a Ásia e a Europa ficarão ligadas por um corredor que a Rússia não policia e que ninguém possui. Depois de décadas a desenhar fronteiras no fundo do mar, o degelo ameaça abrir por cima delas um caminho que escapa a todas.
Se o comércio há de mesmo fluir por ali, ou se o gelo continuará a tornar tudo caro e perigoso, ainda não é possível dizer. Torbjørn Pedersen, professor da faculdade de ciências sociais da Universidade Nord, sustenta que a resposta quase não importa. O que empurra os Estados para o Ártico, diz, é o medo de ficar de fora. Estar presente, ter uma estação, hastear uma bandeira, reclamar um pedaço de fundo marinho, é uma apólice contra um futuro que ninguém controla.
A norma contra a força
É esta a contradição que corre por baixo da corrida.
A lógica de Ilulissat foi territorializar o Ártico, reparti-lo entre Estados costeiros ao abrigo do direito do mar. No mesmo período, a comunidade internacional fez o movimento inverso no resto do oceano: o acordo sobre a biodiversidade marinha para lá das jurisdições nacionais, o tratado do alto mar, entrou em vigor a 17 de janeiro de 2026 para tentar governar como bem comum a parte do planeta que não pertence a ninguém.
Foi um dos raros alargamentos recentes da ideia de bem comum, e chegou no mesmo ano em que, num arquipélago gelado, dois leões de pedra deixavam de guardar a ciência partilhada.
O Ártico fica no meio das duas lógicas. A rota transpolar, que corre em águas internacionais, pertence à segunda. As reivindicações de plataforma continental pertencem à primeira. E a questão de saber qual delas vence não se resolve num tribunal, resolve-se na prática dos Estados.
Andreas Østhagen resume o risco sem drama. Poucos acreditam que a Rússia se prepare para uma ação militar direta em Svalbard: já tem quase tudo o que quer e está sobrecarregada na Ucrânia.
O que o preocupa é outra coisa, mais lenta. Que os países comecem a achar que o que conta agora é o poder e a capacidade de o exercer, e não as normas e as leis construídas ao longo do último século.
O tratado de Svalbard tem essa idade. A convenção do direito do mar é mais nova, mas assenta na mesma aposta: a de que a lei escrita segura mais do que a força.
Portugal olha para este tabuleiro de longe e de dentro ao mesmo tempo.
É uma nação atlântica que fez da abertura de rotas marítimas a sua história, e vê agora abrirem-se outras num mar que nunca navegou. E é um Estado que joga o mesmo jogo jurídico que a Rússia joga no polo: Lisboa reclama uma extensão vasta da sua plataforma continental, uma das maiores da Europa, com o mesmo argumento de que o fundo do mar prolonga o território.
O que se decide no Ártico, sobre até onde vai a soberania de um Estado sobre o oceano e sobre o que fica de comum a todos, decide-se também sobre o Atlântico. As regras que se dobrarem no norte não voltam intactas para o sul.
Em Ny-Ålesund, os pedestais onde estavam os leões estão vazios. A estação continua a funcionar, norueguesa com inquilinos chineses, cheia de cientistas de países que mal se entendem à mesa das nações mas partilham ali um refeitório.
Lá fora, o gelo torna-se mais fino de ano para ano, e o sol prepara-se para descer abaixo do horizonte e não voltar durante seis meses. Quando voltar, haverá menos gelo do que havia, e mais bandeiras à espera dele.
