Duas vezes por ano, Portugal acerta os relógios por uma regra nascida da falta de carvão em 1916. O país já viveu as alternativas à mudança da hora, e o Parlamento Europeu votou o fim da mudança em 2019.
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Na madrugada do último domingo de outubro, às 2h00, os relógios do continente e da Madeira recuam para a 1h00. Nos Açores, no mesmo instante, os relógios passam da 1h00 para a meia-noite. Os telemóveis tratam do assunto sozinhos. O relógio do forno, o do carro e o da parede da cozinha ficam à espera de que alguém se lembre deles na segunda-feira de manhã.
A hora ganha nessa noite é devolvida no último domingo de março, como manda, para o continente, o Decreto-Lei n.º 17/96, publicado a 8 de março de 1996 com a assinatura de António Guterres, então primeiro-ministro, e promulgado por Mário Soares. O preâmbulo do diploma ocupa poucas linhas e faz um balanço. Durante quatro invernos, o país tinha vivido na hora da Europa Central, e o texto regista o resultado: “Em particular as crianças sofreram especiais prejuízos decorrentes de tal alteração.”
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A experiência começara a 27 de setembro de 1992, com o Decreto-Lei n.º 124/92, decidido pelo governo de Aníbal Cavaco Silva para alinhar Portugal com os parceiros europeus. Lisboa passou a ter a hora de Madrid, Paris e Berlim. Nos primeiros dias de janeiro, o sol só nascia em Lisboa perto das 8h55. O Decreto-Lei n.º 17/96 acrescenta que a poupança de eletricidade prometida não se notou e que a medida foi revista depois de ouvida a Comissão Permanente da Hora.
A 17 de setembro de 2003, 7 anos depois do regresso, João Lin Yun, astrónomo do Observatório Astronómico de Lisboa, associou o período, no Correio da Manhã, a uma subida no consumo de medicamentos. Mário Jorge, então presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, resumiu a lição na mesma peça: “a hora mecânica deve ser o mais coincidente possível com a hora solar.”
Uma ideia nascida da falta de carvão: a hora de verão
Até ao fim de 1911, os relógios do continente seguiam a hora média de Lisboa, cerca de 36 minutos e 45 segundos atrás de Greenwich. Um decreto de maio de 1911 mudou a referência, e à meia-noite de 1 de janeiro de 1912 os relógios do continente saltaram quase 37 minutos para a frente.
O Governo Provisório da República justificou a decisão no preâmbulo: manter o sistema antigo representaria “um verdadeiro atraso perante os progressos da civilização e até uma incuria”. O mesmo decreto permitiu designar as horas entre o meio-dia e a meia-noite pelos números de 13 a 23, “supprimindo assim as designações ‘Tarde’ e ‘Manhã'”, e autorizou juntar aos mostradores dos relógios públicos um segundo círculo com esses algarismos.
A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) situa a mudança na adesão do país ao sistema de fusos horários saído da Conferência Internacional do Meridiano. Essa conferência reuniu-se em Washington em outubro de 1884 e, a 13 de outubro, escolheu Greenwich por 22 votos contra um; a França absteve-se.
Por trás da votação estavam os comboios. A Great Western Railway tinha adotado a hora de Londres em novembro de 1840 para que os horários das estações deixassem de depender do sol de cada terra. Em Portugal, o decreto de 1911 tratou também das estações: acabou com a diferença de cinco minutos que separava os relógios de dentro dos relógios de fora.
Quatro anos depois de entrar no sistema, o país mexeu nele pela primeira vez. O Decreto n.º 2433, de 9 de junho de 1916, mandou adiantar os relógios às 23h00 de 17 de junho, e a razão, segundo a RTP, era a falta crescente de carvão em plena guerra.
A mesma reportagem reconstitui o que mudou em Lisboa: os teatros passaram a abrir às 22h00 e o último elétrico saía do Rossio à 1h50. A mudança gerou discussão e sátira, e a reportagem regista também a intervenção da censura. A hora antiga voltou a 1 de novembro.
Portugal seguia um movimento que tinha começado semanas antes. A Alemanha e a Áustria-Hungria adiantaram os relógios a 30 de abril de 1916 para poupar carvão. O Reino Unido fê-lo a 21 de maio, a Itália a 3 de junho.
A ideia era mais velha do que a guerra. Em abril de 1784, Benjamin Franklin, então representante dos Estados Unidos em França, publicou no Journal de Paris uma carta satírica em que propunha acordar a cidade com sinos e tiros de canhão para poupar velas. Benjamin Franklin queria mudar os hábitos, não os relógios.
A primeira proposta de mexer nos ponteiros veio da Nova Zelândia: George Vernon Hudson, entomólogo, apresentou-a à Wellington Philosophical Society a 16 de outubro de 1895.
Em Londres, William Willett, construtor civil, fez da proposta uma campanha. Em julho de 1907 publicou um panfleto, The Waste of Daylight, em que defendia quatro avanços de 20 minutos nos domingos de abril. O projeto de lei que inspirou, em 1908, não passou na Câmara dos Comuns. William Willett morreu em março de 1915, pouco mais de um ano antes de o Parlamento britânico aprovar o Summer Time Act.
Hora dupla e hora de verão o ano inteiro
Depois de 1916, Portugal manteve a hora de verão como regra anual entre 1917 e 1921 e revogou-a em 1922. Voltou a ela mais tarde, e na Segunda Guerra Mundial foi mais longe do que em 1916. Entre 1942 e 1945, o país neutral viveu parte de cada verão em hora dupla, duas horas à frente de Greenwich. Em 1942, os relógios mudaram quatro vezes: adiantaram a 15 de março, outra vez a 26 de abril, recuaram na noite de 15 para 16 de agosto e de novo na noite de 24 para 25 de outubro.
A experiência seguinte durou 10 anos. O Decreto-Lei n.º 47233, de 1 de outubro de 1966, tratou a alternância das duas horas como fonte de perturbações e fixou a hora de verão durante todo o ano. Nessa madrugada de 2 de outubro, os relógios portugueses já não recuaram.
Foi o Decreto-Lei n.º 309/76, de 27 de abril de 1976, que desfez a medida. O preâmbulo apontava duas razões. Os países com que Portugal se comparava tinham regressado às horas sazonais. E o avanço permanente pesava, nos meses de inverno, sobre a maioria da população trabalhadora e sobre as crianças que iam para a escola ainda de noite. A 26 de setembro de 1976, à 1h00, o país voltou à hora de Greenwich.
A hora da Europa Central chegou 16 anos depois.
O fuso de Espanha
A Espanha também experimentou, mas não voltou atrás. Menos de um ano depois do fim da guerra civil, o governo de Francisco Franco mandou adiantar a hora legal 60 minutos às 23h00 de sábado, 16 de março de 1940. A Orden de 7 de março, publicada no Boletín Oficial del Estado no dia seguinte, justificava a decisão com “a conveniência de que o horário nacional marche de acordo com os de outros países europeus” e declarava a medida provisória: a data de regresso à hora normal seria anunciada depois.
Nunca foi.
Desde então, a Espanha peninsular vive no fuso da Europa Central, depois de ter partilhado a hora de Portugal e do Reino Unido até 1940. Desde 1996, a hora oficial de Badajoz está uma hora à frente da de Elvas, do outro lado da fronteira, no verão e no inverno. O Bloque Nacionalista Galego propôs várias vezes que a Galiza adotasse a hora portuguesa.
Till Roenneberg, cronobiólogo da Universidade Ludwig Maximilian de Munique, fez as contas num texto para a Sociedade Europeia de Investigação do Sono, em outubro de 2022. No oeste de Espanha, as 22h00 do relógio de verão correspondem às 19h30 do sol.
A fronteira transformou-se assim numa experiência natural. Uma equipa do laboratório de cronobiologia da Universidade de Múrcia, com María Ángeles Bonmatí-Carrión como primeira autora, comparou uma amostra de conveniência de 135 idosos de Coimbra com 294 de Lugo, Ponferrada e Huelva, no oeste de Espanha, com uma hora de diferença no relógio. O estudo, publicado na revista Biology em 2022, encontrou nos portugueses ritmos diários mais regulares e mais exposição à luz do dia.
Convertido para a hora de Greenwich, o almoço dos dias de semana fazia-se às 12h19 em Coimbra e no oeste de Espanha às 12h55. Os portugueses dormiam, em média, 7h22 por noite nos dias de semana e os espanhóis 7h10, valores que os autores consideram semelhantes. Os autores avisam que se trata de um estudo observacional, sem medição de efeitos na saúde.
O relógio do corpo: sono e ritmo circadiano
O relógio central do organismo é um grupo de células nervosas na base do cérebro, o núcleo supraquiasmático, e o sinal que mais acerta esse ritmo circadiano é a luz que entra pelos olhos, segundo o Instituto Nacional de Ciências Médicas Gerais dos Estados Unidos. A luz elétrica, como o Tanto Mundo descreveu em Quando a noite se fez dia, baralhou esse sinal muito antes de alguém mexer nos ponteiros.
Em 2006, Marc Wittmann, Jenny Dinich, Martha Merrow e Till Roenneberg deram nome à distância entre o relógio social e o biológico: jet lag social, para descrever o desfasamento entre o sono dos dias de trabalho e o dos dias livres. A mudança da hora acrescenta a esse desfasamento um salto de 60 minutos duas vezes por ano.
O efeito mais estudado é o da primavera, quando se perde uma hora de sono. Uma meta-análise da Universidade de Ferrara, assinada em primeiro lugar por Roberto Manfredini, juntou 7 estudos com mais de 115 mil participantes e associou a mudança a um risco de enfarte cerca de 5 por cento mais alto nos dias a seguir à mudança de março. Na mudança de outubro, a diferença não teve significado estatístico.
Daí não se segue que acabar com a mudança resolva o problema. Tudo depende da hora que fica. A Sociedade Europeia de Investigação do Sono, a Sociedade Europeia de Ritmos Biológicos e a Sociedade de Investigação dos Ritmos Biológicos escreveram à Comissão Europeia, numa carta conjunta, que a hora padrão permanente, a de inverno, é a melhor opção para a saúde pública.
Till Roenneberg foi mais direto numa entrevista ao Tagesspiegel, a 29 de março de 2019: a escolha devia ser contra a hora de verão o ano inteiro e a favor da hora normal o ano inteiro. E resumiu com um provérbio alemão: “A mudança da hora é a chuva, a hora de verão permanente é a goteira.”
Em Portugal, a posição repete-se. Vânia Caldeira, pneumologista da comissão de patologia respiratória do sono da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, escreve que “o horário standard (de Inverno) é o mais protetor para o nosso sono e a nossa saúde.”
O Parlamento votou, o Conselho parou
As datas das mudanças são iguais em toda a União Europeia desde a Diretiva 2000/84/CE: os relógios adiantam à 1h00 de Greenwich do último domingo de março e recuam à mesma hora do último domingo de outubro. A razão original, poupar energia, perdeu força com o tempo. Um estudo encomendado pela Comissão Europeia à ICF International e entregue em setembro de 2014 concluiu que os indícios sobre poupança de energia continuavam contraditórios e que o aquecimento das manhãs podia anular o que se poupava em iluminação.
Uma meta-análise de Tomáš Havránek, Dominik Herman e Zuzana Iršová, publicada no Energy Journal em 2018, reuniu 44 estudos e chegou a uma poupança média de eletricidade de 0,34 por cento nos dias em que a hora de verão se aplica.
No verão de 2018, a Comissão abriu uma consulta pública. Entre 4 de julho e 16 de agosto recebeu cerca de 4,6 milhões de respostas válidas, e 84 por cento pediam o fim da mudança da hora. O relatório da consulta mostra também que 70 por cento das respostas vieram da Alemanha. Num relatório de 2019, o Tribunal de Contas Europeu observou que tinham participado menos de 1 por cento dos cidadãos da União e que a Comissão devia ter posto em contexto os 84 por cento.
Em Portugal, segundo o Diário de Notícias de 3 de setembro de 2018, 85 por cento dos cerca de 34 mil participantes votaram no mesmo sentido.
Jean-Claude Juncker, então presidente da Comissão, não esperou pelo relatório final. A 31 de agosto de 2018, na televisão pública alemã ZDF, disse: “as pessoas querem isto, nós fazemo-lo”. A 12 de setembro, no discurso sobre o estado da União, repetiu que a mudança de hora tinha de acabar, e a Comissão apresentou nesse dia a proposta que deixava a cada Estado-membro a escolha entre o verão e o inverno permanentes.
Portugal respondeu ao contrário.
A 29 de agosto de 2018, segundo o Diário de Notícias, Rui Agostinho, então diretor do Observatório Astronómico de Lisboa, a instituição de referência da hora legal portuguesa, enviou ao governo um relatório que concluía: “O atual regime da Hora Legal em Portugal com Hora de Verão é o melhor quando comparado com as possíveis alternativas.” Recomendava, ainda assim, antecipar o regresso à hora de inverno para o último domingo de setembro.
António Costa, então primeiro-ministro, disse à estação de televisão TVI que o país devia manter “este regime bi-horário, com hora de verão e hora de inverno”. Em outubro de 2018, o governo informou a União Europeia de que queria continuar a mudar a hora.
Rui Agostinho explicou a posição ao Diário de Notícias com a experiência de 1992 a 1996: “O país já experimentou isto e as pessoas acharam que não era bom.”
O Parlamento Europeu votou a proposta a 26 de março de 2019, com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções, e propôs que a mudança terminasse em 2021. Faltava a posição do Conselho, onde os governos precisam de maioria qualificada, e essa posição nunca foi fechada.
Enquanto não houver decisão, indica o Conselho, o sistema mantém-se.
O tema voltou a Bruxelas pela mão de Madrid. A 20 de outubro de 2025, Pedro Sánchez, presidente do governo espanhol, escreveu nas redes sociais que a mudança “já não faz sentido” e que “quase não ajuda a poupar energia e tem um impacto negativo na saúde e na vida das pessoas”, segundo o Diari de Tarragona.
No mesmo dia, a delegação espanhola pediu ao Conselho de Energia, numa nota formal, o regresso às negociações. Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse à Antena 1 que compreendia as razões de Espanha, sem anunciar uma posição portuguesa.
A Polónia já tinha proposto, na presidência do Conselho do primeiro semestre de 2025, um ensaio de dois anos com hora de verão permanente. A Comissão optou por mais um estudo. Segundo uma nota do Conselho de 3 de junho de 2026, Apostolos Tzitzikostas, comissário europeu dos Transportes Sustentáveis e do Turismo, anunciou-o, e um consórcio das consultoras Ecorys, Capgemini, Stratec e CE Delft começou o trabalho em fevereiro de 2026, com conclusões previstas até ao fim de 2026.
Em março de 2026, Juras Taminskas, ministro dos Transportes da Lituânia, lamentou à rádio e televisão pública lituana LRT que os governos europeus continuassem sem acordo sobre uma questão que considerou simples. A Lituânia assume a presidência do Conselho a 1 de janeiro de 2027.
Até lá vale o Decreto-Lei n.º 17/96. A hora ganha no domingo, com o regresso à hora de inverno, é devolvida na madrugada de 28 de março de 2027, quando os relógios do continente e da Madeira passarem da 1h00 para as 2h00, três meses depois de a Lituânia receber o dossiê e com o estudo da Comissão, se cumprir o prazo, já entregue.
