Entre os anos 1860 e 1914, grande parte da Europa ocidental deixou de pedir passaporte na fronteira. Portugal continuou a pedi-lo a quem partia e, depois de 1907, aos emigrantes.
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Em 1849, numa visita policial a uma hospedaria de Setúbal, os agentes encontraram um hóspede sem passaporte. Era o conde de Taipa, par do reino.
A lei obrigava qualquer português que se afastasse cinco léguas de casa a levar o documento. O caso subiu à Câmara dos Pares, a comissão de legislação propôs que não tivesse seguimento e os colegas do conde defenderam-no com um argumento prático: o conde era conhecido em Setúbal.
Houve pares que aproveitaram a sessão para duvidar do próprio papel. O conde do Lavradio lembrou que o criminoso nunca ficava sem passaporte, porque, “quando não o tem vai à estrada, mata um passageiro que leva passaporte e fica habilitado para transitar livremente”. O documento não trazia fotografia. Descrevia o portador por palavras, e as palavras serviam a qualquer um.
Seis anos depois, na mesma câmara, o visconde de Balsemão lembrou que descrições como “estatura ordinária, cor natural, cabelos castanhos ou pretos, olhos pardos” não travavam criminoso nenhum.
Esse papel frágil, que os próprios legisladores dispensavam, regressou às fronteiras com a guerra de 1914, e em 1920 a Sociedade das Nações tentou uniformizá-lo num modelo internacional de 32 páginas. Pelo caminho, a Europa passou meio século quase sem ele, e Portugal foi dos poucos países que nunca o largaram por completo.
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A Europa sem papéis
Nos anos em que o conde de Taipa era apanhado em Setúbal, o resto da Europa ocidental começava a desistir do passaporte. O caminho de ferro trazia passageiros em número que nenhum posto de fronteira conseguia inspecionar. Em França, segundo os Arquivos Nacionais franceses, a legislação herdada da Revolução, que proibia sair do cantão sem passaporte, caiu em desuso por volta de 1860, sem nunca ter sido revogada.
A 1 de janeiro de 1861, os súbditos britânicos passaram a entrar em França sem documento. Três dias antes, a revista satírica londrina Punch publicara um desenho em que Napoleão III entregava a John Bull, a figura do inglês comum, a chave da porta de França.
A medida era administrativa e podia ser retirada a qualquer momento. Foi assim que um funcionário francês a explicou a Henry Shelton Sanford, ministro dos Estados Unidos na Bélgica, que o relatou a Washington em 1861: Paris já dispensara os britânicos, fizera o mesmo com os suecos e preparava-se para alargar a isenção aos belgas, em regime de reciprocidade.
Espanha foi mais longe. Um decreto de 17 de dezembro de 1862 aboliu os passaportes para viagens internacionais.
Em julho de 1875, um deputado perguntou na Câmara dos Comuns se os britânicos precisavam de passaporte para viajar no continente.
O subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Robert Bourke, respondeu que o documento fora abolido em França, na Alemanha, em Itália, na Noruega, na Suécia, na Holanda e na Bélgica, e que na Áustria continuava exigido por lei. Aconselhava, ainda assim, a levá-lo. Dava jeito para levantar cartas nos correios.
O escritor austríaco Stefan Zweig viajou nesse mundo. Nas memórias que escreveu no exílio e que saíram em 1942 com o título O Mundo de Ontem, conta que antes de 1914 foi à Índia e à América sem ter um passaporte nem nunca ter visto um.
Em Nova Iorque, inventou um jogo: fez de conta que era um dos emigrantes acabados de chegar, com 7 dólares no bolso. Andou de agência de emprego em agência a perguntar salários, e ninguém quis saber da sua nacionalidade, da sua religião ou da sua origem.
Zweig viajava como filho de uma família rica de Viena. No mesmo período, quem saía do Minho para o Brasil vivia a outra face da época.
O país que não largou o passaporte
Portugal tinha o documento desde a Guerra da Restauração. O alvará de 6 de setembro de 1645 instituiu-o, e em 1709, com o ouro de Minas Gerais, tornou-se indispensável para quem seguia para a América portuguesa.
A abolição do passaporte interno arrastou-se durante quase três décadas de debates parlamentares, reconstituídos pela historiadora Marina Simões Galvanese. Os opositores temiam pela propriedade num país sem polícia rural. Os defensores apontavam os comboios.
Em 1860, Fontes Pereira de Melo, então ministro do Reino, apresentou números. Entre 1857 e 1859, apenas 265 pessoas tinham sido detidas em Lisboa por falta de passaporte, e nenhuma era criminosa.
Em 1862, o deputado Ayres de Gouveia perguntou aos colegas se levavam o documento quando vinham das suas terras para o parlamento: “Se nós mesmos, os legisladores, não cumprimos a lei por que motivo ter e venerar uma lei que não se cumpre?”
A lei de 31 de janeiro de 1863 acabou com o passaporte interno. O de saída ficou.
Havia duas razões. A primeira era militar: sem controlo à saída, os rapazes em idade de recrutamento embarcavam para o Brasil e a carga do serviço militar caía sobre os que ficavam. Uma lei de 1855 passou a exigir fiança aos jovens que quisessem emigrar.
A segunda razão tinha nome próprio no vocabulário da época: “escravatura branca”. Os emigrantes pobres, sobretudo ilhéus, viajavam sem pagar a passagem e ficavam presos a contratos no Brasil até saldarem a dívida, ao lado de escravizados ou no lugar deles. Em 1855, na escuna Defensor, que seguia do Porto para o Pará, morreram 35 passageiros. O governo respondeu com a lei de 20 de julho desse ano, que reforçou a obrigação do passaporte e criou penas para os capitães e para quem facilitasse a emigração clandestina.
A fronteira seca com Espanha continuava porosa.
Segundo Galvanese, a abolição espanhola facilitou a estratégia de muitos portugueses que, nas últimas décadas do século, atravessavam a Galiza para embarcar em Vigo.
Em 1896, na Câmara dos Pares, o conde de Tomar propôs extinguir o documento. Argumentou que a exigência aproximava Portugal da Rússia, o único país que, segundo ele, ainda pedia passaporte. Perdeu.
Só a lei de 25 de abril de 1907 dispensou os viajantes. Os emigrantes continuaram obrigados, e a lei usava a classe do bilhete como critério: nas viagens por mar, quem seguia em terceira classe era tratado como emigrante.
A guerra e a fotografia
Com a Primeira Guerra Mundial, a mesma que trouxe a mudança da hora em 1916, o passaporte obrigatório regressou progressivamente às fronteiras europeias. O documento que servira para levantar cartas nos correios passou a decidir quem entrava e quem ficava à porta.
No Reino Unido, os primeiros passaportes de estilo moderno, com fotografia e assinatura do titular, surgiram em 1915. Eram uma folha única de papel, dobrada entre duas capas de cartão.
A descrição por palavras que o visconde de Balsemão criticara em 1855 ganhou um retrato ao lado. Zweig descreveria as exigências que se foram somando depois da guerra: fotografias de perfil e de frente, o cabelo cortado curto para se ver a orelha, impressões digitais, primeiro do polegar, depois dos 10 dedos, atestados de saúde, de vacinas e de bom comportamento.
Os Estados Unidos, que até à guerra só tinham exigido passaporte durante a Guerra Civil, regularam a entrada e a saída do país pela Proclamação 1473, de 8 de agosto de 1918.
O passaporte de 1920
Entre 15 e 21 de outubro de 1920, representantes de 22 Estados reuniram-se em Paris na conferência sobre passaportes, formalidades aduaneiras e bilhetes diretos, convocada pela comissão provisória de comunicações e trânsito da Sociedade das Nações. A tarefa era facilitar o tráfego ferroviário de passageiros, travado pelas formalidades de fronteira.
A resolução aprovada a 21 de outubro definiu um passaporte de “tipo internacional”, modelo comum que os governos eram convidados a emitir até 1 de julho de 1921. Teria 32 páginas, capa de cartão com o nome e as armas do país e a palavra passaporte em baixo. Seria redigido pelo menos em duas línguas, a nacional e o francês. As medidas exatas ficavam no anexo: 15,5 centímetros por 10,5.
O modelo reproduzido no anexo era o de um passaporte emitido pelo governo espanhol.
As primeiras páginas desse modelo, em castelhano e francês, pediam a profissão, o lugar e a data de nascimento, o domicílio e as señas personales: o rosto, a cor dos olhos, a cor do cabelo e os sinais particulares. Ao lado, o espaço para a fotografia e para a assinatura do titular e da mulher, que viajava no mesmo documento com os filhos menores de 15 anos.
A resolução não apresentava o novo regime como definitivo. Dizia que a preocupação legítima de cada governo com a sua segurança impedia, por agora, a abolição total das restrições e o regresso completo às condições de antes da guerra, que a conferência esperava ver restabelecidas de forma gradual e em breve.
No Reino Unido, o primeiro passaporte em caderneta, com 32 páginas, saiu em 1921.
O regresso às condições de antes da guerra nunca chegou. Speranta Dumitru, investigadora que tem estudado as tentativas de abolir o passaporte, mostra que a Sociedade das Nações tentou abolir o passaporte obrigatório depois do armistício e que vários governos foram adiando.
A imprensa francesa do entre-guerras chamava-lhe “vexação” e dava-o por inútil. A hipótese da autora é que o documento se manteve por utilidade política: quem emite passaportes também os pode recusar, e com isso vigiar a circulação dos opositores.
Zweig percebeu o que isso significava em 1938. Com a anexação da Áustria pela Alemanha, perdeu o passaporte austríaco e teve de pedir às autoridades inglesas um papel branco de apátrida. Nas memórias, a diferença fica clara: o passaporte austríaco tinha sido um direito, e o papel inglês era um favor que lhe podiam retirar a qualquer momento.
O salto
Em Portugal, o passaporte de emigrante atravessou a República e chegou ao Estado Novo como instrumento de retenção.
Para o obter nos anos 60, como mostram os historiadores Pedro David Gomes e João Baía, era preciso juntar a prova da situação militar regularizada, um certificado de idoneidade política passado pelo regedor da freguesia e, para os contratos nominativos, parentes até ao terceiro grau no país de destino. Aos homens entre os 14 e os 35 anos pedia-se ainda o diploma da terceira classe. Cada papel custava dinheiro e meses de espera.
Entre 1957 e 1974, cerca de 900 mil portugueses emigraram para França. À volta de 550 mil chegaram de forma irregular, sem passaporte de emigração. A estimativa é do historiador Victor Pereira, feita a partir das entradas registadas pelo Ministério do Interior francês.
Chamava-se ir “a salto”. A viagem fazia-se em parte a pé, com passadores pagos para guiar o caminho, e o medo da polícia política seguia os emigrantes mesmo depois de passarem os Pirenéus.
A partir de abril de 1961, com a guerra em Angola a começar, o decreto-lei 43582, de 4 de abril, passou a punir com até dois anos de prisão tanto o emigrante clandestino como quem o aliciasse ou ajudasse a passar.
Em 1966, quando Espanha começou a passar salvos-condutos aos portugueses sem documentos que entravam no seu território, Lisboa respondeu com o decreto-lei 46939, de 5 de abril, que agravou as penas e previa, nalguns casos, prisão maior de 2 a 8 anos para quem ajudasse alguém a sair do país ou tratasse de passaportes de turista destinados, na verdade, a emigrantes.
Dois anos depois, o decreto-lei 48783, de 21 de dezembro de 1968, amnistiou o crime de emigração clandestina, reconhecendo no preâmbulo que muitos o tinham cometido “na ignorância do mal causado” e queriam agora circular livremente em Portugal. Em novembro de 1969, já com Marcello Caetano à frente do governo, o decreto-lei 49400 passou a tratar a saída sem documento como contravenção.
Os passaportes de turista eram o outro caminho, e passavam pelos governos civis. Um antigo presidente de câmara do distrito de Viseu, entrevistado em 2012 e identificado no estudo por um nome fictício, contou que apoiava todos os pedidos, contra as ordens que recebia. O governador civil chegou a chamá-lo à atenção: “Quando eu digo que o passaporte é turístico, é mesmo!” E assinava.
Na raia, muitos guardas-fiscais tinham a mesma origem dos emigrantes e dos passadores que deviam travar. Vários tinham sido contrabandistas, ou eram filhos e netos de contrabandistas. E podiam receber uma percentagem do valor das mercadorias que apreendiam.
Em 2011, na Lageosa, concelho do Sabugal, um antigo guarda-fiscal explicou aos investigadores como se fazia o registo. Quando apanhavam um contrabandista, escreviam no auto que ele tinha fugido.
“Quando se tratava de emigrantes não púnhamos nada. Nem se fazia relatório.”
